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Entidades denunciam fraudes em processo de criação de área indígena

quarta, 22 de maio de 2019

O Brasil é um dos maiores celeiros de grãos do mundo. São 240 milhões de toneladas colhidas anualmente em uma área de 65 milhões de hectares, equivalente a apenas 7% do território nacional. As áreas indígenas somam o dobro disso, alcançando 13% do território. E há movimentos pedindo ainda mais, a exemplo do que ocorre no Extremo-Oeste do Paraná. Líderes e entidades organizadas da região afetada (Guaíra, Terra Roxa e Altônia) apelam para a Justiça para evitar a demarcação de uma área chamada de Tekoha Guasu.
O ex-presidente da Aciag (Associação Comercial e Empresarial de Guaíra), Walter Fabiano dos Santos, apresentou em recente encontro empresarial da Caciopar, em Nova Santa Rosa, documentação que aponta inúmeras irregularidades no processo de demarcação sob responsabilidade da Funai, a Fundação Nacional do Índio. “Não temos nada contra a população indígena, muito pelo contrário. Mas não podemos compactuar com mentiras, com o oportunismo de ongs, muitas delas internacionais, e com a atuação de estrangeiros se fazendo passar por índios brasileiros”, diz Walter.
Caso a demarcação siga e seja efetivada, a nova área indígena então se estenderia por mais de 25 mil hectares de terras férteis, atingindo seriamente as economias de Guaíra, Terra Roxa e Altônia, às margens do reservatório de Itaipu. “Há inúmeras irregularidades já comprovadas e farsas em levantamentos de posse da Funai que, uma a uma, estamos questionando na Justiça”, afirma o ex-presidente da Aciag. Além do clima de insegurança criado na região, a “importação” de índios do Paraguai elevou severamente os custos com saúde e ação social dos municípios com áreas invadidas. Somente em Guaíra, o valor anual com despesas adicionais chega a R$ 1 milhão.
 
Marco temporal
Um vídeo que emprega imagens de satélite, armazenadas em um dos maiores bancos de dados do mundo, mostra que não havia a presença de comunidades indígenas nas áreas reivindicadas antes de 2003. “O marco temporal que está na Constituição é claro: possíveis demarcações apenas ocorrerão em pontos nos quais for comprovada a presença de indígenas antes da promulgação da Constituição Federal, em outubro de 1988”, ressalta Walter. Imagens de satélite mostram que as invasões, muitas delas em propriedades produtivas, ocorreram no período de 2004 a 2013.
Elas surgem inesperadamente. De um ou dos barracos e de repente se transformam em dezenas. Muitas das áreas hoje com a presença de invasores são de proprietários rurais que têm os títulos da terra há 30, 40, 50 anos. O clima é de tensão permanente. E fica pior quando algum factoide é descoberto no inventário elaborado a pedido da Funai. Há denúncias, entre outras, do “plantio” de supostas provas nas áreas, justamente para tentar provar a presença mais antiga de comunidades indígenas no local reivindicado.
 
Fraude contra o INSS
A justiça analisa também fraudes que teriam sido cometidas com a colaboração da Funai contra o INSS. Segundo vídeo exibido durante o encontro com os empresários, há provas da emissão de documentos falsos mudando a nacionalidade de paraguaios que vieram ao Brasil se passar por índios. Alguns deles viraram caciques e estão à frente de algumas das comunidades das áreas invadidas. Houve mudança de nomes, datas e locais de nascimento e até de paternidade. Tudo para fraudar o INSS e conseguir acesso a recursos a título de aposentadoria e do Bolsa-Família.
Walter lembra que há ordens de reintegração de posse já expedidas há anos pela Justiça e não cumpridas. O presidente da Caciopar, Alci Rotta Júnior, diz que a Coordenadoria acompanha o assunto com bastante atenção há anos e que os desdobramentos, diante de tudo o que têm ocorrido, realmente preocupam. “A expectativa é que a Justiça ocorra considerando a verdade dos fatos, sem prejuízos àqueles que realmente estão com a razão”. Representante de 46 associações comerciais, a Caciopar é uma entidade que orienta seus passos pelo respeito às leis, à ética e ao trabalho, ressalta o presidente.


Crédito: Assessoria
 

Fonte: Caciopar

Fonte: Caciopar